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Olá pessoal, estou de volta mais uma vez depois de uma semana sem postar aqui, e dessa vez para falar sobre um tema que me chamou a atenção devido a um recente acontecimento em minha rotina de trabalho.

Há alguns dias atrás eu postei um artigo no Choco La Design onde escrevi sobre o trabalho de uma artista que conheci recentemente chamada Cláudia Souza, já conhecia um pouco do trabalho dela e então decidi escrever sobre as ilustrações que ela cria.

Pouco tempo depois de postar o link do post nas redes sociais do Choco algumas pessoas comentaram dizendo que achavam o estilo do desenho dela semelhante ao do artista Romero Britto. Uma pessoa inclusive fez um comentário insinuando que a ilustração seria um plágio do trabalho do artista.

É claro que esses comentários não teriam sido feitos não fosse o recente caso em que o artista Romero Britto entrou com uma ação judicial visando processar a gigante Apple acusando-a de se utilizar de uma arte que imita o estilo que ele utiliza em suas peças.

Romero Britto é um artista plástico mundialmente reconhecido por seus trabalhos que possuem inspiração no movimento artístico do pop art como mostrado na imagem abaixo:

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A arte da Apple que é alvo da acusação de Britto foi criada pelos artistas Craig Redman e Karl Maier, do estúdio Craig & Karl e faz parte da campanha “Crie algo novo” e que você pode conferir abaixo:

Apple-Craig-e-Karl

Toda essa questão judicial levanta a seguinte questão: É possível que um estilo artístico seja patenteado?

De acordo com a advogada Leslie Lott especializada em propriedade intelectual, é difícil proteger direitos autorais quando se trata de arte. Ela afirma que nesse caso a grande questão para Britto será provar que ele realmente criou um estilo diferente.

Não é fácil para os artistas proteger um estilo específico, mas se um artista tem um estilo único e distinto, ele tem que protegê-lo, porque ele não vai ser único por muito tempo se não o fizer – Leslie Lott

De acordo com o processo aberto pelo advogado de Romero Britto o estilo dele pode ser descrito como “… uma combinação específica de elementos que são usados em produtos, materiais promocionais e embalagens BRITTO®: combinações de cores vibrantes, muitas vezes dominadas por amarelo brilhante; composições construídas pela justaposição de trechos de formato irregular com padrões distintos repetidos (incluindo bolinhas e listras) para formar o objeto da imagem, e cada elemento delineado por pinceladas pretas grossas; e temas visuais felizes, vívidos e edificantes.”

Eu particularmente acredito que nesse caso específico será bastante difícil para Britto comprovar que o seu estilo é único, na minha humilde opinião para dizer que o estilo dele é único seria necessário esquecer que existiu o movimento artístico do pop art que deu origem a diversos trabalhos com estilos derivados desse movimento.

Não é de hoje que acusações de plágio permeiam o mundo do design e da arte, porém é a primeira vez que eu fico sabendo de um caso em que um artista tenta patentear o seu estilo de pintura.

Como a advogada Leslie Lott disse é possível que um artista proteja os direitos intelectuais de um estilo desde que ele seja comprovadamente único e distinto o que não vejo no trabalho de Romero Brito.

Embora os trabalhos dele possuam muita identidade é quase impossível negar que esse estilo sofre uma série de influências de outros estilos como o pop art e o cubismo.

Por isso acredito que se trata de uma alegação que será por demais difícil de se comprovar uma vez que nosso trabalho por mais peculiar que possa parecer ainda sofre influência de uma série de outras fontes.

De qualquer forma o processo está em andamento e vamos acompanhar para ver no que vai dar.

E você o que acha? Acredita que um estilo pode ser patenteado? Compartilha a sua opinião aí nos comentários e não esquece de curtir e de compartilhar nas suas redes sociais.

E caso você queira saber mais detalhes sobre o caso você pode ler o artigo publicado no site do Gizmodo e que serviu como referência para esse artigo.

Eu vou encerrando por aqui, e não se esqueça que você pode me acompanhar também nas minhas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Youtube.

E logo aí abaixo você pode ver alguns dos meus projetos no Behance, me acompanha lá também. Valeu pessoal, um grande abraço e até o próximo post.